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01/06/2024
O professor e advogado, André Ricardo Passos de Souza, sócio-fundador do Passos e Sticca Advogados Associados (PSAA), está lançando seu terceiro livro e a sua primeira obra individual. O “Direito do Agronegócio” trata, entre outros temas, de gestão e sustentabilidade no campo. "O livro tem um conteúdo muito prático, voltado a quem utiliza as ferramentas jurídicas do agronegócio”, enfatizou o autor. “Não é um livro de direito técnico com linguagem rebuscada, é um livro escrito para o gestor, o acionista do agro, o jornalista do segmento e para quem está no dia a dia do agro e precisa entender na prática como se aplicam as normas, contratos e ferramentas do direito do agro brasileiro", completou Passos.
O livro reflete mais de 20 anos de estrada na advocacia e na academia, na tentativa, segundo o próprio autor, de debater, expor, discorrer, propor, escutar e dividir visões e críticas construtivas sobre alguns aspectos que envolvem a prática jurídica na advocacia e os estudos jurídicos realizados no escritório PSAA, dentro de sua prática jurídica, específica no segmento que remonta a mais de duas décadas. “Temos foco especial no desenvolvimento das relações em torno dos negócios realizados naquilo que conceituamos ao longo desses anos todos como ‘a cadeia ampla do agronegócio”, definida a partir do conceito de ‘agronegócio’ inicialmente cunhado nas universidades norte-americanas”, declarou o jurista.
A obra aborda o conceito empresarial do produtor rural (CPF e CNPJ), tributação, governança e compliance, financiamento e Cédula de Produto Rural (CPR), recuperação judicial, serviços ambientais e CPR-Verde, entre outros temas pertinentes ao desenvolvimento do agronegócio. Os conteúdos compilados e sistematizados remontam às temáticas abordadas desde o início deste século passando por assuntos bem atuais como a sustentabilidade, esclarecendo como esses temas se interrelacionam e como funciona a dinâmica dessa relação no e do campo.
O primeiro lançamento ocorreu nesta quarta-feira (29) no Espaço Golf em Ribeirão Preto, interior de São Paulo, e contou com a participação em um bate-papo do prefaciador da obra, o sócio-fundador da Harven Agribusiness School e da Markestrat Group, Fabio Matuoka Mizumoto. Ele destacou que a publicação apresenta temas pertinentes à continuidade das empresas. “Esta obra é leitura obrigatória para decisores, sucessores, pesquisadores e responsáveis pelo futuro do nosso agronegócio”, observou Mizumoto. A obra já está disponível para venda em formato eletrônico ou impresso pelo site: www.loja.editoradialetica.com
Datas e locais dos próximos lançamentos:
Rio de Janeiro (RJ): 26 de setembro
Piracicaba (auditório do PECEGE – ESALQ/USP): 4 de julho
São Paulo (SP): 21 de agosto
André Ricardo Passos de Souza é sócio-fundador do PSAA - Passos e Sticca Advogados Associados -, com MBA em Finanças e Mercado de Capitais pela MP Consultoria/Banco BBM, LLM em Direito do Mercado Financeiro e de Capitais pelo IBMEC, bacharel em direito pela UERJ. Professor nos programas de pós-graduação da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Conselheiro Fiscal da Beneficência Portuguesa de São Paulo.
