ANEC: Setor exportador de grãos mediante pandemia de Coronavírus

Na última semana a China, maior importador de soja e algodão do Brasil, passou a aceitar a assinatura eletrônica nos Certificados Fitossanitários brasileiros.

O Vietnã, que também está entre nossos maiores importadores, vem sinalizando desde o início de abril a sua aceitação. Alguns importadores ainda estão reticentes, mas as conversas entre o governo brasileiro e as autoridades fitossanitárias vietnamitas indicam que a aceitação é um fato.

O procedimento é o mesmo para ambos os países. O MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) enviará por e-mail cópias dos Certificados diretamente para as autoridades dos países importadores, que verificarão sua autenticidade e encaminharão aos portos de desembarque.

A assinatura eletrônica nos certificados foi implementada pelo MAPA como medida temporária e emergencial para lidar com as restrições de circulação impostas pela pandemia de covid-19. Esta solução ainda não é a ferramenta chamada e-Phyto, que está em fase final de desenvolvimento, mas ainda não pode ser usada com todos os países.

A ANEC e a ANEA agradecem ao MAPA, pelo empenho em buscar uma solução e negociá-la com os países de destino, e também às autoridades dos países importadores, pela compreensão da delicada situação e pela flexibilidade mostrada neste período delicado pelo qual estamos passando.

O empenho de todos tem possibilitado a continuidade do comércio internacional de alimentos de forma segura para todos os elementos envolvidos em seus processos. O apoio de nossos membros e parceiros, em especial IGTC e GAFTA, tem sido fundamental para alcançarmos estes objetivos.

As contaminações e mortes por Covid-19 vêm aumentando no Brasil, mas, graças à observação de rígidas normas de proteção à saúde, as operações portuárias e o trânsito de cargas continuam normais em todo o país.

Comunicamos a seguir a situação do setor exportador de grãos brasileiro.

1. Status dos Portos Brasileiros:

Os protocolos de prevenção ao novo Corona vírus continuam sendo aplicados nos portos de Santos, Paranaguá, Rio Grande, São Luis/Itaqui, São Francisco do Sul, Vitória, Itacoatiara, Barcarena/Vila do Conde, Santarém, Imbituba, Aratu e Santana e as atividades de mantém normalizadas.

O estado do Maranhão, onde se localiza o Porto de Itaqui, estabeleceu lockdown desde o dia 05 de maio, permitindo apenas realização de serviços essenciais e exigindo justificativas para determinados serviços dos agentes portuários. No Pará o lockdown foi iniciado ontem (07 de maio), os Portos de Barcarena e Santarém, no que diz respeito ao transporte cargas e serviços essenciais, não estão sendo afetadas.

2. Envio de Documentação de Exportação e Amostras:

A. Aceitação internacional da assinatura eletrônica dos Certificados Fitossanitários brasileiros:

O governo brasileiro passou a assinar eletronicamente os Certificados Fitossanitários para diminuir as contaminações por Covid-19. Mais detalhes podem ser acessados nos relatórios anteriores da ANEC.

Esta medida emergencial ainda não foi aceita por países como Bangladesh, Coréia do Sul, Irã, Mianmar e Rússia.

Já sinalizaram aceitação: China, Índia, Indonésia, Malásia, Paquistão, Tailândia, União Europeia e Vietnã, entre outros.

Os importadores vietnamitas ainda estão reticentes com a medida, mas as negociações entre o MAPA e as autoridades do Vietnã sinalizam a aceitação.

Turquia e Taiwan sinalizaram aceitação, mas pedem a apresentação posterior do Certificado original assinado manualmente. O MAPA ainda está estudando a possibilidade de operacionalização desta demanda.

B. Circulação de documentos e amostras:

Documentos de embarque e amostras continuam a circular, apesar das restrições. Mais detalhes podem ser acessados nos relatórios anteriores dentro do sítio da ANEC.

3. Estatísticas de Embarques:

- Dados consolidados dos embarques de soja, milho e farelo de soja, de janeiro a abril de 2020.