O ministro da Fazenda, Guido Mantega anunciou nesta terça-feira (23) uma série de medidas para estimular a expansão do setor bioenergético e melhorar a competitividade do etanol brasileiro. O anúncio foi feito no início da tarde e pode ter refletido sobre os preços praticados pelas usinas, que negociaram o etanol hidratado ontem, com retração de 2,90% sobre os preços praticados na véspera. Segundo dados do indicador Esalq/BVMF, as usinas paulistas comercializaram o hidratado a R$ 1.255,50 o metro cúbico, contra R$ 1.293,00 da véspera.Dentre as medidas anunciadas pelo governo federal está a desoneração completa da PIS/Cofins sobre o etanol. Segundo Mantega, com a medida, o setor vai deixar de pagar os cerca de 12 centavos por litro que recolhia deste tributo. No entanto, o próprio governo concordou que a desoneração não tem o caráter de baixar os preços finais do produto, que dependem do livre mercado. Alguns analistas acreditam que a redução deva chegar a 1 ou 2 centavos na bomba, como afirmou a própria presidenta Dilma Rousseff depois do anúncio.Em comunicado, o governo federal destacou que com "esse conjunto de medidas, o governo amplia a competitividade do setor de etanol, reduzindo a carga tributária, melhorando o fluxo de caixa das empresas e suas condições de financiamento".Para o presidente da UDOP, Celso Junqueira Franco, as medidas são positivas, principalmente no que tange a desoneração da PIS/Cofins, mais créditos para estocagem e renovação de canaviais, para citar apenas algumas. "Mas ainda defendemos a necessidade de uma política mais a longo prazo, que contemple o papel do etanol na matriz energética nacional. Mesmo porque o investidor prefere atividades onde o mercado regula livremente preços e volumes, sem intervenção de governos, como vem ocorrendo no Brasil, no setor de energia", destacou o presidente da entidade.A Agência Reuters enumerou os principais benefícios anunciados pelo governo para o etanol, conforme segue abaixo:* Foi estabelecido um crédito presumido de PIS/Cofins ao produtor de etanol. Na prática, o governo vai zerar a alíquota de 12 centavos de real por litro desses tributos.* Para implementar a medida, o governo concentrará a cobrança da alíquota referente aos dois tributos, PIS e o Cofins. Atualmente, essa cobrança é dividida entre o produtor e o distribuidor.* Governo reduzirá os juros do Prorenova, linha de financiamento do BNDES para a renovação e implantação de novos canaviais, para 5,5%, contra os 8,5 a 9,5% do ano passado.* A linha Prorenova tem recursos de 4 bilhões, com prazos de pagamento de 72 meses e carência de 18 meses.* Linha de financiamento de 2 bilhões de reais para a estocagem do etanol, com juros de 7,7%, também inferior aos atuais 8,7%.* Os recursos para linha de estocagem virão do BNDES (1 bilhão de reais) e da poupança rural (1 bilhão de reais).
