CNA assina acordo com Ministério da Infraestrutura para desenvolver DT-e

30/03/2021

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e entidades representativas da indústria, produtores de alimentos e de cargas assinaram, na segunda (29), um acordo de cooperação técnica com o Ministério da Infraestrutura para o desenvolvimento do projeto do Documento Eletrônico de Transporte (DT-e).

A implantação do Documento de Transporte Eletrônico (DT-e) tem por finalidade conter o excesso de burocracia na cadeia logística, especialmente no transporte de cargas, e diminuir os custos para o setor produtivo. Hoje, o transportador gasta, em média, seis horas por viagem em operações de fiscalização nas estradas.

Segundo o vice-presidente da CNA e presidente da Comissão Nacional de Infraestrutura e Logística da entidade, Mário Antônio Pereira Borba, os procedimentos adotados oneram as operações de movimentação de produtos agropecuários e reduzem sua competitividade.

“A CNA entende que o desenvolvimento do DT-e atende as demandas no setor. Em especial, o aprimoramento da operação do Transporte Rodoviário de Carga (TRC), que enfrenta excesso de burocracia, elevado custo de transação, demasiado transit time, e, ainda, a presença de intermediários na contratação dos serviços de transportes”, afirmou ele.

A partir da criação de um plano de trabalho, os representantes dos setores envolvidos vão elaborar estudos técnicos para subsidiar a modelagem do melhor formato do documento de acordo com os interesses das partes.

O documento terá, em formato único, informações de identificação, caracterização, monitoramento e fiscalização da operação de transporte em território nacional, com unificação de informações cadastrais, comerciais, logísticas, sanitárias, ambientais, financeiras e demais informações decorrentes de exigências e obrigações acessórias regulamentadas pelo Poder Público.

Além da CNA, assinaram o acordo a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja), a Associação das Empresas Cerealistas do Brasil (Acebra) e a Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga (Anut).