A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) solicitou que os produtores de cana-de-açúcar participem da remuneração que as usinas produtoras de etanol terão dentro do RenovaBio, conhecida como Crédito de Descarbonização por Biocombustíveis (CBios).
A demanda foi apresentada pelo presidente da Comissão Nacional de Cana-de-Açúcar da CNA, Enio Fernandes, para o diretor do Departamento de Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, Miguel Lacerda de Oliveira, na sexta (17), em Brasília.
A base para a emissão do CBios será o índice fornecido pela RenovaCalc, uma ferramenta para comprovação do desempenho ambiental de usinas de biocombustíveis desenvolvida pela Embrapa.
Segundo o assessor técnico da Comissão de Cana-de-Açúcar da CNA, Rogério Avellar, nos casos em que as usinas compram matéria-prima de outros produtores, esses também teriam direito a receber parte da remuneração, pois o uso de práticas sustentáveis no processo produtivo interfere diretamente na avaliação feita pela calculadora da Embrapa.
“Quanto mais o produtor utilizar práticas sustentáveis como plantio direto e reduzir a quantidade de combustível fóssil na atividade, maior será a nota da usina. O produtor vai ter esse custo, mas não participará dos ganhos financeiros gerados pelos CBios emitidos pelas usinas. Ele contribui efetivamente para essa valorização e merece ser remunerado também”, afirmou Rogério Avellar.
Conforme projeção do Ministério de Minas e Energia, o RenovaBio vai gerar R$ 1,4 trilhão em investimentos até 2030. O programa está em fase de regulamentação e começará a funcionar em 2020.