Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura defende a criação de uma política nacional de Bioeconomia

16/09/2021

Em documento enviado hoje (16/09) aos ministros da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Meio Ambiente, Economia, Desenvolvimento Regional e Ciência e Tecnologia, bem como a dezenas de congressistas e os líderes das duas casas do Congresso Nacional, a Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura defendeu a criação de uma Política Nacional de Bioeconomia. A divulgação antecede a realização do Fórum Mundial de Bioeconomia, entre os dias 18 e 20 de outubro, em Belém do Pará.

"O Brasil tem plenas condições para se tornar protagonista da nova Bioeconomia se alinhar o uso responsável da enorme biodiversidade de seus biomas com o conhecimento de povos e comunidades tradicionais, o capital social de agricultores familiares e a potente capacidade de inovação das empresas brasileiras do setor florestal e agrícola", afirma Luciana Villa Nova, consultora-executiva em sustentabilidade e bioeconomia e uma das líderes da Força-Tarefa de Bioeconomia da Coalizão Brasil.

O grupo trabalhou por mais de dez meses na elaboração do documento, que traduz a visão comum dos mais de 300 representantes do agronegócio, indústria, sociedade civil, setor financeiro e academia que integram a Coalizão Brasil. A visão de Bioeconomia proposta pela Coalizão explora a interface entre agricultura, pecuária e florestas com o objetivo de alavancar sistemas produtivos sustentáveis e biodiversos que promovam restauração de paisagens, regeneração do solo, conservação de biodiversidade, valoração dos serviços ecossistêmicos e eficiência agropecuária. Trata-se de promover o uso responsável da biodiversidade, o desenvolvimento de sistemas agrícolas e florestais sustentáveis, a proteção e restauração da vegetação nativa, a inclusão socioeconômica de comunidades tradicionais e agricultores familiares, e a geração de renda para todo o Brasil rural e florestal. "O Brasil pode consolidar um novo conceito de Bioeconomia em linha com a conservação e a restauração da biodiversidade em diferentes biomas do país", ressalta Villa Nova.

Para que o potencial da bioeconomia brasileira se concretize, é fundamental a atuação do Estado. Para a Coalizão Brasil, isso exige a criação de uma Política Nacional de Bioeconomia inclusiva, abrangente e simplificadora. O país precisa também discutir e propor incentivos fiscais que aumentem o volume de transações formais, além de destravar o acesso às linhas de crédito disponíveis e otimizar uso de linhas de financiamento voltadas à Bioeconomia e descarbonização, integradas aos compromissos assumidos pelo Brasil em acordos internacionais de clima, biodiversidade e redução da pobreza.

Uma política nacional de bioeconomia permitiria também fortalecer programas de fomento à pesquisa, desenvolvimento e inovação aplicada no tema, com foco em florestas e biodiversidade, baseada em parcerias público-privadas, em consonância com a Lei da Biodiversidade e o Protocolo de Nagoya. Para a Coalizão Brasil, esse trabalho deve se pautar pelo absoluto respeito aos direitos de povos indígenas e comunidades tradicionais, via repartição de benefícios pelo acesso ao conhecimento tradicional associado à biodiversidade, de acordo com a legislação brasileira e internacional sobre o tema. Os modelos de incentivo de transferência tecnológica e saberes tradicionais precisam ser pensados numa lógica de inclusão e colaboração entre público e privado, adaptando o sistema nacional de inovação a essa realidade.

A Coalizão Brasil entende que o setor privado tem papel crucial nesse processo, pois pode agregar sua imensa capacidade de inovação aplicada e acesso a mercados, fomentar o empreendedorismo, acelerar novos negócios, estruturar investimentos, apoiar ciência e tecnologia, e promover difusão do conhecimento. A adesão à bioeconomia é coerente com princípios de ESG e permitem desenvolver cadeias de fornecimento livres de desmatamento e degradação florestal e sustentando a responsabilidade socioambiental como prática fundamental dos negócios. "Atividades da bioeconomia só tendem a crescer em todo o mundo porque têm vínculo direto com os esforços globais rumo ao desenvolvimento sustentável e à manutenção da vida saudável no planeta", completa Villa Nova.

Fonte: Assessoria de Imprensa Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura - AVIV Comunicação