Confaz congela ICMS sobre combustíveis por 90 dias

29/10/2021

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, por unanimidade, o congelamento do valor do ICMS cobrado nas vendas de combustíveis por 90 dias. A decisão foi tomada pelo colegiado em sua 339ª Reunião Extraordinária, realizada na manhã desta sexta-feira (29/10). O objetivo é colaborar com a manutenção dos preços nos valores vigentes em 1º de novembro de 2021 até 31 de janeiro de 2022.

Trata-se de uma reação ao anúncio de greve feito por sindicatos de caminhoneiros para a segunda-feira, 1º de novembro.

Giancarlo Pasa, diretor da Rede de Postos Túlio, do Paraná, explica que o ICMS é um dos três fatores que pesam na formação do preço do diesel. A decisão do Confaz não influencia nos outros dois que são a paridade de preços ao mercado internacional praticado pela Petrobras e a porcentagem de biodiesel misturada ao diesel, assim como o preço do biodiesel. “Uma dessas variáveis está congelada por 90 dias”, declara.

Ele ressalta que a cobrança de ICMS sobre combustível feita pelos estados têm como base um documento divulgado quinzenalmente pelo Confaz, o Ato Cotepe. Pasa diz que não ficou claro ainda se a decisão desta sexta-feira congela os valores do Ato Copese do meio do mês de outubro ou se o ato que começa a valer na segunda-feira 1º.

O primeiro ato de novembro traz reajustes em preços do diesel comprado pelos postos das distribuidoras que, se efetivado, vai impactar no preço para o consumidor. O diretor dá alguns exemplos: para os postos de Minas Gerais, o aumento é de quase 4 centavos. Para os do Rio de Janeiro, de 2 centavos, e para o Paraná, pouco mais de um centavo.

Em relação à mistura de biodiesel no diesel, ele ressalta que o governo federal baixou a porcentagem de 12% para 10% com intuito de baixar o preço final do diesel, já que o biodisel tem ficado ainda mais caro que o diesel fóssil. A diminuição da mistura, segundo Paso, não causará aumento no valor do diesel em novembro, mas também não vai influenciar para baixar o preço.

O empresário lembrou que os transportadores também estão tendo de lidar com o aumento do Arla 32, substância a base de ureia que precisa ser utilizadas nos caminhões Euro 5. “O preço da ureia no mercado internacional subiu de 400 para 700 dólares”, afirma. Há ainda uma falta de contêineres em todo o mundo, o que encarece o frete marítimo das importações.

Fonte: Carga Pesada