Créditos de carbono podem aquecer a economia

08/12/2021

O reconhecimento do papel das florestas como solução indispensável para combater a emergência climática, foi um dos assuntos discutidos durante a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP26), realizada em Glasgow, na Escócia. O desmatamento ilegal e a emissão de gás metano, proveniente principalmente da pecuária, são uma preocupação mundial, mas é preciso pensar em soluções assertivas para que os acordos de zerar a deflorestação e o gás até 2030 não sejam apenas previsões demagógicas.

Para o advogado e especialista em Direito Ambiental do escritório Medina Guimarães Advogados, Rafael Guimarães,  preservar as florestas e  e expandir o mercado com soluções renováveis são alternativas para a redução de poluentes: “A emissão do dióxido de carbono e do gás metano, este último extremamente agressivo ao meio ambiente, podem ser reduzidos com medidas como o cultivo agro pastoril  e a obrigação de os grandes produtores terem florestas próprias. São soluções viáveis que foram levantadas durante a COP26, mas que é preciso comprometimento para que o acordo, firmado por mais de 100 países, realmente saia do papel”, explica.

O Brasil tem potencial para entrar com força no mercado global, visto que acabar com o desmatamento e promover a restauração de florestas e paisagens, são contribuições eficazes que o país pode oferecer no combate à emergência climática, mas isso só será possível se os governantes encontrarem meios de unir preservação e crescimento da economia, afirma Guimarães.

“O problema é que não há uma regulamentação bem consolidada que incentive os empresários a aderirem às mudanças, como adaptarem seus negócios para comercializar créditos de carbono. A COP26 sinaliza a possibilidade de regularizar as florestas já plantadas como uma boa forma do país explorar economicamente o mercado, o que traz o Brasil como um dos principais agentes”, explica.

Quando houve a Eco-92 e o Protocolo de Quioto, em 97, já havia a preocupação global em reduzir poluentes responsáveis pelo efeito estufa. Foi a partir do protocolo formado no Japão, inclusive, que os países passaram a ter alternativas para atingir as metas de redução de gases, por meio de negociações. O crédito de carbono, adquirido pelos projetos que reduzem a poluição ou catabolizam o carbono da atmosfera, pode ser comercializado com os países que têm a obrigação de reduzir os gases, mas não conseguem pelos meios ordinários, resultando no equacionamento da obrigação de redução de forma global.  

Guimarães ainda explica que, a partir do momento em que as medidas forem opções para o governo, o Brasil terá a possibilidade de fazer acordos economicamente melhores no mercado: “O Brasil é o principal país na produção de crédito de carbono no mundo e poder comercializá-lo, principalmente aos europeus, é uma forma precisa de movimentar a economia. Para isso, são necessárias mais ações dos governos e menos encargos e impostos aos produtores que desejam melhorar as suas propriedades. É preciso a união concisa entre consciência ambiental e aquecimento do comércio, caso contrário, as ideias ficarão apenas no papel”, conclui.