Encontro promovido pela SAA na Agrishow discute política de regulamentação de alimentos artesanais de origem animal

26/04/2022

O espaço Gastronomia da Agrishow foi palco de um oportuno e enriquecedor debate nesta terça-feira (26). A convite do subsecretário de Agricultura, Orlando Melo Castro, cinco especialistas em segurança, inspeção e certificação de alimentos artesanais de origem animal discutiram aspectos que podem ser aperfeiçoados sobre as políticas de incremento da produção e regulamentação desses produtos nos municípios, estados e em todo o Brasil. 

Ingrid Lima, coordenadora de fomento à produção agroalimentar artesanal do Ministério da Agricultura, falou sobre o Selo Arte, um certificado federal concedido ao produto de origem animal elaborado de maneira artesanal, que preserve processos tradicionais, culturais ou regionais.  

Já Thiago Braga, da Defesa Agropecuária, abordou o SISP Artesanal (Serviço de Inspeção do Estado de São Paulo), que trata do registro dos estabelecimentos que produzem artesanais. Ao contrário do Selo Arte, que se refere a produtos, o SISP Artesanal, do governo do Estado, garante a adequação dos estabelecimentos aos padrões de qualidade e conservação dos produtos artesanais de origem animal. 

Por último, foram recebidos, para abordar o Município Agro, Edson Araújo Filho, da SAA, Francisco Martins, da CATI e Fabiana Ferreira da Costa, também da CATI. Eles explicaram que o Município Agro é um incentivo da SAA às cidades que apresentam ações desenvolvidas para o setor. 

Na reabertura da Agrishow após a pandemia, os produtores artesanais do estado de São Paulo comemoram a assinatura do decreto regulamentador da Lei 17.453/2021, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, que atualiza a legislação e simplifica o registro dos produtores artesanais de alimentos de origem animal no estado de São Paulo. 

A regulamentação avançou no sentido de oferecer maior volume de produção artesanal, desburocratizando o processo e criando faixas diferenciadas de micro, mini e pequeno produtor artesanal de alimento de origem animal. Uma reivindicação antiga dos produtores do estado que significa um salto para pequenos produtores que não tinham como se regularizar. Este ano, eles estão expondo seus produtos no Espaço Gastronomia da Agrishow.