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28/03/2022
A Embrapa Hortaliças marcou presença na 66ª Reunião Ordinária da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Hortaliças, a primeira de 2022, realizada por videoconferência no dia 23 de março, ao incluir o tema da rastreabilidade entre as pautas elencadas para a ocasião. “Identificação e análise de pontos críticos relacionados com o cumprimento das normas de rastreabilidade pelas cadeias econômicas de hortaliças” foi o título da apresentação da pesquisadora Maria Thereza Pedroso, baseada em pesquisa concluída recentemente sobre a capacidade de os agentes econômicos das cadeias produtivas de hortaliças aderirem às regras da rastreabilidade de agrotóxicos que constam na INC nº 02 (Anvisa/ MAPA).
Ao iniciar sua apresentação, a pesquisadora pontuou algumas das vantagens da rastreabilidade, tais como agregação de valor à hortaliça e à profissionalização da cadeia produtiva. Em seguida, apontou os principais aspectos que considera relevantes para o entendimento das condicionantes para a aplicabilidade da norma e que estão intrinsicamente relacionados com as distintas realidades entre os polos de produção e os polos de produtores de hortaliças.
A pesquisa definiu como polo de produção as microrregiões que, segundo o último Censo Agropecuário, concentram a produção de uma determinada hortaliça. Como polo de produtores, as microrregiões com maior número de estabelecimentos agropecuários que produzem a hortaliça.
Segundo Pedroso, por um lado, há estabelecimentos agropecuários que conseguem produzir hortaliças de melhor qualidade em termos visuais e homogêneos, que dispõem de maior capacidade de gestão e maior acesso às tecnologias que são capazes de fornecer para grandes empresas de atacado e redes de supermercados. Por outro lado, há uma enorme quantidade de estabelecimentos que não têm a mesma oportunidade. “No geral, são majoritariamente de pequeno porte econômico, apresentam menor nível tecnológico e baixa capacidade de gestão”, sublinha a pesquisadora.
Para exemplificar, ela destaca dois casos entre os identificados no estudo, e referentes a dois polos de produção de hortaliças – Bauru, em São Paulo (polo de produção), e Jequié, na Bahia (polo de produtores): enquanto no primeiro o acesso à internet alcança 51% dos produtores, no segundo polo é de apenas 19%. Com relação ao acesso à assistência técnica, a diferença é ainda maior – 54% em Bauru e 5% em Jequié.
Na opinião da pesquisadora, à vista dessas realidades tão opostas, o que ficou patente é que “não basta intensificar a fiscalização da Anvisa e do Ministério da Agricultura para que se cumpram as exigências da Instrução Normativa, é urgente mudar essa realidade”. Essa mudança, segundo ela, “deve ocorrer por meio de uma política incisiva de apoio a todos os agentes das cadeias econômicas de hortaliças mais fragilizados, e que assegure “a capacidade de gestão e o nível tecnológico desses agentes”.
“Quando falo em agentes econômicos mais fragilizados, estou me referindo a agricultores e também a empresas de atacado e de varejo que fazem parte do canal de comercialização”, explicita.
Câmaras Setoriais
Câmaras Setoriais são fóruns de discussão que reúnem representantes de entidades públicas e privadas de determinada cadeia produtiva do agronegócio. Cada Câmara Setorial pode ser composta por até 25 entidades e órgãos representativos. Coordenadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) têm como propósito identificar oportunidades de desenvolvimento das cadeias produtivas, e definir ações prioritárias de interesse para o agronegócio brasileiro e sua relação com os mercados interno e externo.
São constituídas por representantes de entidades empresariais e de trabalhadores, organizações não governamentais, assim como órgãos públicos relacionados à cadeia produtiva de hortaliças ou a ela associados - produtores, trabalhadores, consumidores, empresários, além de representantes de instituições públicas e privadas.
Fonte: Embrapa Hortaliças
Fonte: Embrapa Hortaliças