Pacote de R$ 300 bi inclui programas que já tinham sido anunciados; R$ 12 bilhões vão para financiamento de projetos sustentáveis
O governo federal incluiu a agenda verde em sua nova política industrial lançada nesta segunda-feira. Batizado de Nova Indústria Brasil, o plano tem metas e diretrizes para impulsionar o desenvolvimento da indústria nacional até 2033.
Foram anunciados R$ 300 bilhões em diferentes tipos de financiamento para que a política industrial saia do papel. Parte desse valor já havia sido anunciado anteriormente. Em julho do ano passado, o governo havia prometido R$ 106 bilhões, montante que se soma, agora, a mais R$ 194 bilhões de diferentes fontes de recursos que foram redirecionadas, segundo o governo.
Os recursos, agrupados em um programa chamado Plano Mais Produção, serão geridos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e pela Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii). O BNDES entrará com cerca de R$ 250 bilhões dos R$ 300 bilhões anunciados, segundo informou o banco.
O montante total do Plano Mais Produção está distribuído em quatro divisões: Mais Produtividade, Mais Inovação e Digitalização, Mais Exportação e Mais Verde, que pretende congregar projetos sustentáveis para a indústria.
O governo promete R$ 12 bilhões para esse eixo verde, que abrange a volta do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, criado no segundo governo Lula, em 2009, e que foi relançado no ano passado. Gerido pelo BNDES, o veículo tem como objetivo financiar projetos para a redução de emissões de gases do efeito estufa.
Outros instrumentos do mercado de capitais voltados para transição energética, descarbonização e bioeconomia também devem entrar nesse eixo, de acordo com o governo.
Também haverá incentivos para a compra de insumos de fabricação nacional em obras do Novo PAC em áreas relacionadas à transição energética e à economia de baixo carbono. Não foram apresentados mais detalhes.
O material apresentado durante o lançamento da política industrial pelo presidente do BNDES, Aloízio Mercadante, menciona especificamente o fundo de minerais críticos, instrumento de fomento para pesquisa e desenvolvimento que vem sendo estruturado entre o banco público e o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), e que pode chegar a um volume total de até R$ 2 bilhões, segundo havia sido publicado anteriormente pelo jornal Valor Econômico.