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Foto: Freepik
03/10/2025
Jacarta pede retirada imediata das taxas, que variam entre 8% e 18% desde 2019
O Ministério do Comércio da Indonésia pediu nesta quinta-feira (2) que a União Europeia adote a decisão do painel da Organização Mundial do Comércio (OMC) que determinou a remoção das tarifas compensatórias sobre as importações de biodiesel indonésio. Jacarta lamentou a decisão do bloco europeu de recorrer.
Na semana passada, a UE confirmou que apelaria da decisão do painel da OMC, que considerou que as tarifas cobradas pelo bloco — terceiro maior destino do óleo de palma da Indonésia — violavam as regras do comércio internacional.
“A decisão da UE de interpor recurso sobre a decisão do Painel de Disputas DS618 é irrelevante”, afirmou o ministro do Comércio, Budi Santoso, em comunicado. Ele destacou que o Órgão de Apelação da OMC está inoperante desde 2019. “Essa ação da UE pode ser vista como uma tentativa de ganhar tempo.”
As tarifas, em vigor desde 2019, variam entre 8% e 18%. Segundo a União Europeia, a medida foi adotada porque produtores de biodiesel indonésio se beneficiaram de subsídios, incentivos fiscais e acesso a matérias-primas abaixo dos preços de mercado.
Fonte: DATAGRO
