O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) atualizou a lista de pragas quarentenárias ausentes (PQA) para o Brasil. Foram incorporadas 12 pragas ausentes no país e que passam a ser regulamentadas, conforme resultado da Análise de Risco de Pragas conduzida pela Organização Regional de Proteção Fitossanitária (ORPF) Cosave (Comitê de Sanidade Vegetal do Cone Sul), que engloba Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Paraguai, Peru e Uruguai.
A lista atualizada está publicada na Instrução Normativa SDA/MAPA nº 85.
As pragas incluídas são todas de interesse florestal para a região e o Brasil, sendo seis besouros (COLEOPTERA), três mariposas (LEPIDOPTERA), duas vespas (HYMENOPTERA) e um psilídeo (HEMIPTERA).
A publicação da lista é uma das obrigações do Brasil como membro da Organização Nacional de Proteção Fitossanitária (ONPF), assim como estabelecido na Convenção Internacional para a Proteção dos Vegetais. Essa convenção prevê que os países devem publicar listas de pragas regulamentadas a fim de que outras nações e parceiros comerciais possam ter mais clareza quanto às ações que cada um toma para evitar a introdução de pragas, uma vez que as medidas fitossanitárias devem ser tomadas para pragas que sejam regulamentadas.
Pragas quarentenárias
São aquelas que podem causar grande impacto na agricultura nacional. A simples presença de organismos vivos (animal, vegetal ou microrganismos) em determinado local pode comprometer a comercialização de produtos, por danificar ou destruir cultivos, plantações e colheitas, e ser uma barreira às exportações.
As pragas quarentenárias ausentes têm potencial de provocar prejuízos econômicos por não estarem presentes no território nacional, consideradas exóticas. As pragas quarentenárias presentes existem no país, porém não amplamente distribuídas e sob o controle oficial.
Cada praga apresenta riscos diferenciados em razão de suas características (reprodução, sobrevivência, capacidade de dispersão etc.) e, por isso, são necessárias ações específicas de controle.
A lista de pragas quarentenárias no Brasil é estabelecida pelo Mapa. Desde 2007, foi estabelecida a lista de pragas quarentenárias ausentes e presentes.