Mercado de carbono, financiamentos e Amazônia serão prioridades do Brasil na COP-26

03/08/2021

Na próxima Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP-26), com início marcado para 31 de outubro próximo em Glasgow, Escócia, o Brasil defenderá o princípio fundamental das responsabilidades comuns, porém diferenciadas, um dos pilares do multilateralismo ambiental. O País manterá suas posições em busca de consensos referentes ao artigo 6 do Acordo do Clima, com uma visão construtiva e forte engajamento pela doação de recursos destinados aos países em desenvolvimento e subdesenvolvidos.

O ministro do Meio Ambiente, Joaquim Álvaro Pereira Leite, fixou estes objetivos do Brasil na COP em reunião (30/07) com empresários e líderes de diversos setores da economia. O encontro, em parceria com Conselho Superior de Comércio Exterior (COSCEX), foi coordenado pelo presidente do Conselho Superior do Agronegócio (COSAG), também da Fiesp, Jacyr Costa Filho.

“O Acordo do Clima é muito importante, e nós estamos atuando proativamente para fazer com que tenha êxito e que cheguemos a um consenso em relação ao artigo 6 do Acordo de Paris, que trata do mercado de carbono. O Japão, por exemplo, é um parceiro bastante alinhado com o que o Brasil deseja em relação a este tema”, afirmou o ministro, acrescentando que a expectativa é chegar à COP-26 apoiado pelo país asiático “com as discussões sobre as regras do mercado de carbono já bastante definidas”.

Jacyr Costa Filho salientou que o ministro Joaquim Leite trouxe informações oportunas e relevantes sobre as políticas governamentais para a agenda climática. “O destaque conferido pelo ministro ao mercado de carbono foi muito apropriado, uma vez que o Brasil tem enorme potencial para firmar-se como grande player na oferta de créditos verdes, como já demonstrado em programas como o RenovaBio”, comentou o executivo.

A Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA), lei instituída no Brasil em 2021, também orientará a postura da representação brasileira na COP-26. Sobre o financiamento de projetos e ações voltadas principalmente à preservação e à redução de emissões, constantes do Acordo de Paris, o ministro do Ministério do Meio Ambiente pontuou que os recursos aportados ao Brasil deverão chegar preferencialmente por esta via. “De um lado, temos que combater de forma consistente o desmatamento ilegal. Do outro, conseguir impulsionar este mercado de serviços ambientais”, ressaltou.

Desmatamento
De acordo com o ministro, a delegação brasileira vai apresentar uma série de ações que demonstram a preocupação do governo em solucionar a questão do desmatamento ilegal. Pereira Leite lembrou o compromisso do Brasil na Cúpula dos Líderes, em abril, de dobrar o orçamento para a fiscalização e combate a devastação da floresta. Salientou que o Ministério da Economia reforçou as verbas orçamentárias para este fim.

Outra medida ressaltada pelo ministro foi a chamada de 850 novos fiscais para o IBAMA, além da disponibilização de 3 mil militares do Exército e 700 integrantes da Força Nacional para atuar na luta contra o desmatamento ilegal. Ele revelou ainda que a pasta do Meio Ambiente está lançando a operação “Guardiões do Bioma”, ação transversal com o Ministério da Justiça e Ministério do Desenvolvimento Regional, incorporando a cooperação dos órgãos estaduais, visando a contratação de 1.000 bombeiros para prevenção e combate a incêndios na Amazônia, Cerrado e Pantanal por meio de um plano estratégico de atuação integrada.