Pagamentos de EUA e Índia a agricultores levantam questões na OMC

18/06/2019

Planos massivos de suporte agrícola nos Estados Unidos e na Índia estão sendo escrutinados por outros membros da Organização Mundial do Comércio (OMC), segundo mostraram questões enviadas à reunião trimestral do comitê agrícola da entidade.

A OMC possui regras rígidas a respeito do tamanho e da natureza dos pagamentos, e os governos membros mantêm os olhos abertos para quaisquer competidores que possam estar trapaceando. As questões, que totalizam 62 páginas para a reunião de 25 e 26 de junho, podem ir de pedidos de esclarecimentos a alegações diretas de distribuições ilegais.

Tanto o presidente norte-americano, Donald Trump, quanto o primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, transformaram em prioridade o aumento das rendas agrícolas. Trump busca compensar os danos domésticos causados por uma guerra comercial com a China, enquanto Modi enfrenta uma desaceleração na economia da Índia, dominada pelo setor agrícola.

A União Europeia pediu que a Índia explique como Modi pretende gastar 25 trilhões de rúpias (357,5 bilhões de dólares) no desenvolvimento rural e agrícola, dobrando as rendas dos produtores até 2022, como parte de um gasto de 100 trilhões de rúpias em infraestrutura num período de cinco anos.

"Como isso será feito, levando em conta os preços do mercado global e as medidas postas em prática para prevenir o excesso de produção?", questionou a UE.

Os EUA questionaram o subsídio indiano de 5% para as exportações de arroz não-Basmati e a crescente compra estatal de trigo a preços em alta, apesar das sucessivas colheitas recordes, notando um país a caminho de um estoque recorde de trigo.

A Austrália e os EUA também pediram detalhes sobre a nova "assistência de transporte e comercialização" para agricultura da Índia, que a Austrália classificou como um subsídio à exportação que deve ser eliminado.

Já os EUA enfrentam questionamentos de Austrália, Canadá, China, UE, Índia, Nova Zelândia e Ucrânia a respeito do "pacote de facilitação comercial" de 16 bilhões de dólares de Trump, o segundo pagamento de um programa que havia sido descrito como de distribuição única.

A China afirmou que o programa parece estar prestes a violar o teto para "produtos específicos", de 5% do valor de produção.

A UE também questionou um projeto de lei de 19 bilhões de dólares para desastres, aprovado neste mês pelo Congresso, dizendo que isso permitiria ao Departamento de Agricultura norte-americano que aumentasse "o pagamento preventivo de plantio em seguro de safra para 90%, ao invés de 55% para o milho e 60% para a soja".

A Índia, por sua vez, criticou o projeto de lei agrícola de 2018 dos EUA, afirmando que beneficia não apenas agricultores, mas também seus primos de primeiro grau, sobrinhos e sobrinhas, com filhos e cônjuges qualificando-se para pagamentos de 125 mil dólares.

Entre outras questões, Canadá e Austrália perguntaram sobre o impacto do Brexit, e os EUA se mostraram preocupados com a criação de "enormes superávits" pelos subsídios ao trigo do Paquistão, além de terem declaro que a China aparenta estar exportando arroz pertencente ao Estado por valores abaixo do custo.

Fonte: UDOP por Reuters