A Petrobras informa que assinou junto com suas controladas indiretas Breitener Tambaqui S.A. e Breitener Jaraqui S.A. acordo judicial para recebimento de valores por estas litigados em face da Amazonas Energia S/A (devedora) e de Centrais Elétricas Brasileiras S.A. -- Eletrobras (responsável solidária). Também faz parte do acordo o pagamento pela Amazonas Energia à Petrobras de valores vencidos remanescentes de faturamentos oriundos de contratos térmicos.
O acordo envolve a recuperação de crédito pela Breitener Tambaqui e Breitener Jaraqui, em face da Amazonas Energia, no valor aproximado de R$ 436 milhões, atualizado até 18/01/2021, referente a 7 ações judiciais, as quais ficarão suspensas até a liquidação integral dos créditos negociados. O valor transacionado será liquidado pela devedora em 60 parcelas, calculadas pelo sistema de amortização constante - SAC, atualizadas com base em 124,75% do CDI, de 18/01/2021 até sua integral liquidação.
O acordo incluiu também a recuperação de crédito da Petrobras, no montante de cerca de R$ 3,2 milhões relativo a um faturamento emitido em setembro de 2019, que será liquidado pela Amazonas Energia à vista, em até 15 dias, contados da assinatura do acordo.
A assinatura do acordo gerará um efeito positivo no resultado consolidado da Petrobras no 2º trimestre de 2021 de R$ 328 milhões, líquido dos efeitos fiscais. As informações referentes aos valores a receber de partes relacionadas, que inclui recebíveis do grupo Eletrobras, estão apresentadas nas notas explicativas 14.1 das demonstrações financeiras da Petrobras de 2020.
A Petrobras entende que o presente acordo antecipará o recebimento do crédito, reduzirá os custos associados à continuidade dessas disputas e encerrará as controvérsias associadas.
A Petrobras detém 93,66% de participação na Breitener Energética S.A., sendo esta última controladora integral da Breitener Tambaqui e Breitener Jaraqui.
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