As usinas associadas à Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (ABIOVE) divulgaram seus números referentes ao Selo Biocombustível Social na safra 2021/2022. Aproximadamente 4.900 agricultores familiares, 114 cooperativas (105 delas com Declaração de Aptidão ao PRONAF - DAP Jurídica) e 10 cerealistas foram incluídos nos processos produtivos das usinas de biodiesel, tornando-se parte da cadeia de valor.
O Selo, conferido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), estabelece mecanismos de integração das usinas de biodiesel com a agricultura familiar por meio da aquisição de matérias-primas (grãos, animais vivos, óleos vegetais e gorduras animais) e atividades de fomento (doações de sementes, insumos etc.) com a celebração de contratos de garantia de compras, proporcionado renda e previsibilidade de receitas aos agricultores.
Para receber a certificação, as usinas devem prestar Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) com capacitação aos agricultores. Nessas atividades, são fornecidas as melhores técnicas e tecnologias disponíveis e que permitem aos agricultores familiares se manterem na fronteira tecnológica da produção. Ou seja, produção sustentável com maior produtividade e minimização de perdas. Neste contexto, foram investidos mais de R$ 35 milhões durante a safra 2021/2022.
Já sobre a obtenção de matérias-primas, além de soja (principal cultura), muitas empresas trabalham intensamente para a diversificação, adquirindo coco, milho, mamona, canola, aves e bovinos, em alguns casos compondo 40% das compras de determinada lavoura, e um ponto significativo, fora da região Sul, promovendo assim o desenvolvimento econômico e social de outras regiões brasileiras.
Para o economista chefe da ABIOVE, Daniel Amaral, trata-se de um importante instrumento de apoio aos agricultores familiares, e ressalta o papel da indústria nos processos:
“Os resultados conquistados mostram o forte compromisso das usinas de biodiesel com os objetivos principais do Selo Biocombustível Social: levar ao agricultor familiar os mecanismos de integração ao Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel, promover a produção de matérias-primas com os mais elevados padrões de tecnologia agrícola e de respeito à legislação, gerar empregos no campo, capacitação, sustentabilidade e o desenvolvimento regional pela aquisição de produtos da agricultura familiar e pela movimentação de bens e serviços locais”, complementa Amaral.