Serviço Florestal Brasileiro e BNDES iniciam parceria para ampliar concessões florestais

29/01/2021

O Serviço Florestal Brasileiro (SFB), ligado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), vai contar com a expertise do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) na estruturação dos contratos de concessão florestal. Os primeiros serão nos estados do Paraná, de Santa Catarina e do Amazonas. A meta do Governo Federal é chegar a 4,8 milhões de hectares de Florestas Nacionais (Flonas) concedidas até 2022.

A parceria foi firmada nesta quinta-feira (28), com o início dos estudos para a estruturação da concessão das Flonas Irati (PR), Chapecó e Três Barras Sul (SC). Pela primeira vez, florestas nacionais da Região Sul serão concedidas.

Participaram do evento a ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento); o presidente do BNDES, Gustavo Montezano; o diretor-geral e o diretor-geral adjunto do SFB, Valdir Colatto e João Crescêncio, respectivamente; a secretária especial do Programa de Parceria de Investimentos (PPI) da Presidência da República, Martha Seillier, e o diretor de Concessão e Monitoramento substituto do SFB, José Humberto Chaves. De forma virtual, estavam o diretor-presidente do Instituto Semeia, Fernando Pieroni, o representante do Consórcio FGV/STCP/MANESCO, Charles Schramm,  e prefeitos, empresários e representantes de órgãos públicos estaduais e federais.

A ministra Tereza Cristina destacou a importância da cooperação entre as instituições para fortalecer a agenda de concessão florestal. “Achamos um caminho com o BNDES para as concessões florestais. Vamos ganhar velocidade com um novo modelo que vai ampliar a área concedida dos atuais 1,05 milhão de hectares para 4,8 milhões de hectares até 2022. Esse é o início de uma caminhada muito exitosa para o manejo florestal sustentável”, ressaltou a ministra.

“O Brasil é e será por longo tempo o protagonista das finanças verdes. Temos uma variedade de setores que estão inseridos de modo efetivo na sustentabilidade do Brasil. O envolvimento de todos esses atores nessa parceria vai destravar o Programa de Concessão Florestal em todas as regiões do país”, disse.

Economia Verde

O presidente do BNDES, Gustavo Montezano, afirmou que a parceria marca a a criação "da nova fronteira das finanças verdes”. Ele destacou ainda que o mundo, o mercado financeiro e o BNDES estão focados para além do lucro financeiro, mas no lucro ambiental e social.

“Estamos aqui hoje desenvolvendo um novo modelo que vai posicionar o Brasil numa liderança das finanças verdes global. Temos a oportunidade e a obrigação de liderar a nova tecnologia das finanças verdes. Isso aqui é a nova fronteira do mercado financeiro. Temos um mercado financeiro desenvolvido, temos uma democracia sólida e temos o maior patrimônio verde do planeta, seja na agricultura, seja na floresta. Temos todos os ingredientes para desenvolver e construir a nova fronteira tecnológica financeira da economia verde do planeta”, defendeu Montezano.

Para o diretor-geral do SFB, Valdir Colatto, fazer o manejo sustentável das Flonas do Sul representa a produção de bens, a geração de riquezas e a possibilidade de acesso a outros projetos como o turismo e o plantio de mudas para recuperação de Áreas de Proteção Permanente (APP) na região.

“Um ponto importante é oferecer estrutura a essas áreas e fazer com que elas produzam e cumpram o seu papel de conservar o meio ambiente e desenvolver a região, de forma econômica e sustentável, por meio do manejo. Além disso, possibilitar a inclusão de projetos de turismo e pesquisa”, ressaltou Colatto.

Benefícios

O diretor de Concessão Florestal e Monitoramento substituto, José Humberto Chaves, ressaltou os benefícios da parceria, que prevê a recuperação da vegetação nativa no bioma Mata Atlântica. As áreas das Flonas do Sul passíveis de concessão somam 6 mil hectares.

“A expertise do BNDES vai colaborar para o desenvolvimento de um novo modelo de concessão florestal para a Região Sul, com a exploração de florestas plantadas e a sua substituição com o plantio de espécies nativas, prioritariamente. Será uma prática diferente do que o SFB faz na Amazônia, que é o manejo sustentável de florestas naturais”, afirmou José Humberto. 

A modelagem técnica, econômica e jurídica dos editais de concessão das Flonas do Sul será usada pelo SFB como aprendizado para uso no futuro. A expectativa é a implementação da concessão para reflorestamento em florestas públicas degradadas em outros biomas brasileiros.

Parceria

A secretária especial do Programa de Parceria de Investimentos (PPI) da Presidência da República, Martha Seillier, defendeu o programa de concessão florestal dentro do portfólio do PPI com potencial de desenvolvimento de uma agenda regulatória na gestão dos contratos.

“Podemos pensar receitas alternativas, obrigações, como tornar essa parceria público-privada, ambos com direitos e obrigações, a mais interessante para o Brasil. E, assim, ter no manejo sustentável uma exploração que gere emprego, dignidade, arrecadação. Onde todos possam ganhar, incluindo os municípios, os estados e o Fundo Nacional de Desenvolvimento de Florestas, fortalecendo o SFB no monitoramento desses contratos”, disse.

O SFB, em dezembro, assinou contrato com o BNDES para prestação de serviços de estruturação de concessão florestal em oito florestas públicas federais. Essa área foi dividida em dois blocos. O primeiro formado pelas Florestas Nacionais (Flonas) de Irati (PR), Chapecó e Três Barras (SC). O segundo bloco é formado pelas Flonas de Iquiri, Pau Rosa, Jatuarana, Balata – Tufari e da Gleba Castanho (AM).

As Flonas do Amazonas possuem uma área de 2,2 milhões de hectares que somadas com os 6 mil hectares das flonas do Sul totalizarão 2,8 milhões de hectares que terão o manejo florestal sustentável dentro da nova modelagem.

A parceria com o BNDES visa a conservação de florestas em áreas críticas com a manutenção da biodiversidade e o desenvolvimento econômico, por meio da promoção da bioeconomia e do desenvolvimento sustentável. Além disso, é prioritária a implantação de novos modelos para o setor florestal, com a qualificação e aprimoramento de novos modelos de articulação entre o setor privado, esfera pública e comunidade ESG.

Atualmente, estão em vigência 17 contratos que autorizam o manejo de produtos florestais madeireiros e não madeireiros, nos estados de Pará e Rondônia, que totalizam uma área de 1,05 milhão de hectares.  Nas áreas sob concessão, as ferramentas de monitoramento a as rápidas respostas dos concessionários e dos órgãos fiscalizadores dificultam as atividades ilegais, como desmatamento e garimpo.  

Fonte: MAPA - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento