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07/10/2021
A venda direta de etanol hidratado, das usinas aos postos de combustíveis sem a intermediação de distribuidoras, vem provocando intenso debate no setor sucroenergético brasileiro, no mercado de distribuição de combustíveis e na mídia. Em vigor desde 14 de setembro, a medida conta com apoio em diversas regiões do país, onde condições locais permitem que ela gere benefícios para produtores e consumidores.
Uma das principais entidades que atuou na defesa da tese da venda direta desde 2018 foi a Associação de Produtores de Açúcar, Etanol e Bioenergia – NovaBio, que reúne 35 usinas e destilarias de etanol em 11 estados brasileiros e representa institucionalmente produtores em diversas localidades onde a venda direta tem maior potencial para se consolidar, como mais um canal logístico de vendas.
No sentido de garantir que os objetivos pretendidos e agora viabilizados com a venda direta cheguem a todos os que agora podem, de alguma forma, participar e contribuir com esse processo, o presidente da NovaBio, Renato Cunha, abordou o tema em dez perguntas essenciais. Cunha também preside o Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool no Estado de Pernambuco – Sindaçúcar-PE, e é vice-presidente do Fórum Nacional Sucroenergético (FNS).
Ela otimiza a logística de distribuição, permitindo a redução nos custos do frete e criando a possibilidade de preços mais atrativos para o consumidor, sempre dentro das regras de mercado. A venda direta também traz ganhos para o meio-ambiente porque contribui para a redução de emissões, diminuindo as distancias percorridas para que o etanol chegue aos postos de combustíveis.
Dependendo das condições de mercado no momento da comercialização, a venda direta favorece uma grande economia de fretes. Evitam-se os chamados “fretes mortos”, que são idas e vindas desnecessárias do etanol ate a distribuidora e de volta ao posto que, às vezes, fica próximo da usina que produziu aquele etanol. São reduções de custo que podem chegar ao preço pago pelo consumidor.
Sempre ficou bem claro que qualquer ganho para o consumidor poderia ocorrer onde os produtores e postos adotarem a venda direta. É uma alternativa ao modelo atual, que cria uma nova opção para o produtor vender, já que nem sempre as distribuidoras querem comprar. É importante frisar esse aspecto pois às vezes aparecem comentários confusos, dizendo que a venda direta não vai beneficiar consumidores, deixando a impressão de que o objetivo da medida era impactar de forma ampla e geral o preço do etanol na bomba. Basta examinar o processo para concluir que as condições de mercado variam muito de região para região e nem todas vão adotar a venda direta. Portanto, um efeito amplo sobre preços seria impossível apenas com a venda direta.
Antes da venda direta, quando uma distribuidora por qualquer motivo optava por não comprar o etanol do produtor, o mesmo não tinha o que fazer com o seu produto, criando problemas para a estocagem e o fluxo de caixa, com pagamentos fixos e ascendentes de salários e despesas. Agora, o produtor tem a alternativa de vender o seu produto diretamente para o posto, sem abrir mão da possibilidade de venda para uma distribuidora, se essa for a melhor opção.
A economia nos fretes e a eficiência no abastecimento direto aos postos darão a dimensão da redução do preço ao consumidor, que vai depender do repasse que o posto fizer ao definir o preço na bomba. É preciso que o dono do posto avalie duas situações: a distância entre o posto e o produtor e a distância do produtor até a distribuidora e ao posto. Ou seja, a intermediação da distribuidora, em situações de maiores distancias, implica em processo comercial com mais etapas, enquanto a venda direta envolve somente duas. Com a venda direta, usinas próximas aos postos economizam no frete. Em casos específicos, as distâncias percorridas entre as bases produtivas e de consumo final podem cair, por exemplo, de 170 quilômetros para até 10 quilômetros.
Não há risco para os grandes grupos empresariais, que em alguns casos são ao mesmo tempo produtores e distribuidores. A venda direta é uma disrupção, mas só vai acontecer em localidades e situações onde fizer sentido. Não ha como acontecer uma desorganização do modelo de comercialização existente e consolidado há muitos anos. Cabe lembrar que a venda direta é uma operação opcional. Cada posto pode comprar diretamente da usina ou da distribuidora. Essa e uma vantagem onde se estabelece competição saudável entre o produtor e a distribuidora.
O RenovaBio e uma iniciativa pioneira do governo brasileiro para a descarbonização das matrizes de combustíveis e do transporte veicular no Brasil. Vai ser uma peça fundamental para o país na próxima reunião da ONU sobre mudanças climáticas, marcada para novembro na Escócia. A venda direta claramente beneficia o RenovaBio por reduzir emissões de gases do efeito estufa (GEEs) no transporte de etanol por caminhões movidos a combustíveis fosseis. O Brasil é protagonista ativo da transição ambiental, que já incide sobre os transportes para uma economia de baixo carbono e o RenovaBio é uma robusta ação público-privada, estruturante no longo prazo. Contamos com cerca de 360 usinas no país e mais de 10 milhões de hectares de cana, que representam 1% da área plantada do país. Temos como crescer mais em produtividade e também, horizontalmente, em bases muito sustentáveis.
Todas as operações de venda direta somente são autorizadas com a quitação antecipada do ICMS e PIS/Cofins. Isso se faz por meio de um mecanismo de substituição tributária que, por si só, impede a sonegação. Sobre qualidade, todo o etanol vendido no Brasil, seja para a distribuidora ou diretamente para o posto, tem que atender padrões muito rígidos. Há contraprova numerada e lacrada, certificados de análise do produto inclusive com registro dos dados do caminhão que faz o transporte e nota fiscal de venda eletrônica. Nesses dois itens, não há por que imaginar riscos.
A venda direta cria uma nova cadeia de varejo, com segurança de fornecimento e aumento do leque de agentes comerciais. O produtor passa a participar da alternativa do varejo, e não somente das vendas no atacado para as distribuidoras. É o que chamamos de “atacarejo”. Isso representa uma nova era que, por sinal, chega com atraso. Veja o caso da energia elétrica, onde o produtor tem flexibilidade para vender sua energia para uma distribuidora ou diretamente a um grande consumidor não cativo, em operações que se dão no mercado livre. Isto é economia de mercado. Se vale para a energia elétrica, por que não vale para a energia veicular do biocombustível?
Todos os estados estão aptos a realizar a venda direta por meio da substituição tributária. Pernambuco, Mato Grosso e Rio Grande do Norte são exemplos de estados onde tudo está pronto. Minas Gerais e Alagoas estão bastante adiantados. Alguns ainda precisam se adequar, como São Paulo, por exemplo.
Fonte: Assessoria de Comunicação NOVABIO - MediaLink Comunicação Corporativa